Delimitação de Áreas de Preservação Permanente – Parte 1

Com a recente discussão sobre o novo código florestal, resolvi criar uma série de posts com metodologias para a delimitação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs). Serão abordadas as técnicas para geração das APPs seguindo as determinações do artigo 3º da Resolução do CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002. A área de estudo a ser utilizada como exemplo na elaboração desse post é a micro-bacia do córrego Água Branca, localizada na região leste do município de Goiânia. Os limites das APPs a serem mapeadas são os seguintes: Trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de largura;

Ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de cinquenta metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte;
No topo de morros e montanhas, em áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a dois terços da altura mínima da elevação em relação a base;
Em encosta ou parte desta, com declividade superior a cem por cento ou quarenta e cinco graus na linha de maior declive.

Afim de se elaborar um material de leitura mais agradável, de maior clareza e compreensão, serão organizados quatro posts, cada um tratando da metodologia necessária para o mapeamento das APPs de:

1.APP de Curso d’água;
2.APP de Nascente;
3.APP de Declividade;
4.APP de Topo de morros e montanhas.

Toda a metodologia foi realizada utilizando o ArcGis na versão 9.3 e os dados são provenientes do Mapa Urbano Básico Digital de Goiânia (MUBDG). Vou disponibilizar os dados que foram utilizados para elaboração desse post, assim é possível acompanhar precisamente cada passo apresentado nesse tutorial. Clique aqui para fazer o download.

1. Mapeamento de APP em cursos d’água

Dados utilizados:
Arquivo vetorial no formato shapefile dos limites de bacias hidrográficas em Goiânia.
Arquivo vetorial no formato shapefile da hidrografia do município de Goiânia;

O primeiro passo é a delimitação da área de estudo, adicione os shapefiles hid.shp e bacias.shp. Selecionaremos a sub-bacia do córrego água branca, em seguida realizaremos um recorte para obtermos apenas os cursos d’água contidos dentro da referida bacia. Para isso, é necessário seguir os seguintes passos:

1 – No menu principal, clicar em “Select By Attributes”, escolher a layer “bacias”, duplo clique em “SUB_BACIA” e no sinal de igualdade “=”, em seguida clique em “Get Unique Values” (aparecerá uma lista com o nome dos córregos), duplo clique em “Córreg Água Branca”. Observe que foi gerado o seguinte código no campo “SELECT *FROM bacias WHERE:”
“SUB_BACIA” = ‘Córreg Água Branca’. Conforme apresentado na figura a seguir.

Clique em OK e a sub-bacia do córrego água branca será selecionada. Agora devemos exportar esse dado selecionado para que seja criado um novo arquivo shapefile dessa sub-bacia. Clique com o botão auxiliar do mouse no shape bacias e selecione Data -> Export Data.

Na janela que foi aberta selecione o diretório (pasta) onde será salvo o arquivo, escolha um nome e clique em save e de OK.

Ao finalizar o processo de exportação, clique em Sim na mensagem que surge para carregar o novo arquivo.

Desmarque  o shape de bacias para visualizar o dado recém-exportado.

Agora, vamos selecionar apenas a hidrografia da sub-bacia do córrego água branca. Clique no ícone “Show/Ride Arc Toolbox Window”     Com isso, será apresentada a janela do Arc Toolbox.

No Arc Toolbox, clique em “Analysis Tools -> Extract -> Clip. Na janela da ferramenta Clip, preencha os campos da seguinte maneira:
Input Features: O dado que será recortado (hid);
Clip Features: O dado que será usado como máscara para o recorte (bacia_aguabranca);
Output Feature Class: Diretório de saída do novo dado.

Clique em OK e aguarde a finalização do processo. O novo dado é adicionado automaticamente.

Assim será finalizada a delimitação da área de estudo.
O próximo passo é a delimitação da faixa de APP utilizando análise de proximidade.
No Arc Toolbox clique em “Analysis Tools -> Proximity -> Buffer. Na janela da ferramenta buffer, utilize os seguintes valores em cada campo:

Input Features: Dados utilizados como referência, dos quais serão medidas as distâncias de Área de Preservação (hid_aguabranca);
Output Features Class: Diretório de saída onde será salvo o novo arquivo;
Distance [value or field]: Marcar Linear unit, usar 30 e selecionar “Meters”
Side Type (optional): Marque OUTSIDE_ONLY.
Dissolve Type (optional): Marque ALL

Clique Ok e confira o resultado.

Esse é o procedimento para delimitação de APP’s em drenagens. Observem que o valor utilizado como limite da faixa de conservação foi de 30 metros, correspondente à cursos d’água com menos de 10 metros de largura. É necessário estar ciente da dimensão do curso d’água, pois a legislação estabelece valores de APP de acordo com a largura da drenagem. Por exemplo, em casos de drenagens com largura entre 10 e 50 metros, a extensão da faixa de preservação é de 50 metros. Basta alterar esse valor no campo Linear Unit, na janela da ferramenta Buffer, de acordo com o caso em que se está trabalhando.
Aguardem a publicação dos procedimentos para delimitação de APP em nascente, declividade e topo de morro, que serão disponibilizados em breve.
Então assim finalizo esse post e espero que as dicas que apresentei sejam úteis para quem precisar e possam servir como Norte na jornada das Geotecnologias.